Sobre a novela da posse

E o ano começou, pra mim, sem praia e com trabalho. De férias, em casa, vi, no grupo da Educação Infantil do facebook, um grupo de professoras com dúvidas a respeito do processo de admissão/posse no segundo BM. Muitas delas fizeram o segundo concurso para a Educação Infantil da rede pública do município. Porém, várias das professoras aprovadas esperam há mais de 1 ano para assumir  o segundo cargo. Sabemos que, por causa da ação do Ministério Público, houve um grande atraso no confuso e incerto processo de posse de inúmeros aprovados. 

O grupo de profissionais anteriormente citado estava,via internet, organizando uma visita à SMED para que obtivessem algumas respostas sobre suas embarreiradas posses. Éramos quase dez mulheres e fomos recebidas por Luiz Henrique, chefe de Gabinete da SMED e uma representante do RH. Uma das professoras presentes na breve reunião expôs o seu e outros problemas para assumir o segundo cargo. Começou relatando a demora “sem fim” e a falta de prazos ou datas certas no já tão referido processo. Outra dúvida bastante incômoda: Por que a perícia médica estava novamente pedindo a repetição de avaliações para quem está no demorado processo de admissão no segundo cargo? A partir dessa questão, outras apareceram: Há um prazo de validade para exames admissionais? Qual ou quais são as previsões legais para que a perícia médica/PBH aja com relação às condições de saúde necessárias para o efetivo serviço? Por que muitas das professoras terão que repetir ou já estão fazendo novos exames em tão pouco tempo (algumas avaliações médicas foram realizadas em menos de 6 meses)? Há possibilidade de algum ressarcimento para as pessoas que tiveram de arcar financeiramente e estão novamente assumindo despesas com avaliações de otorrino e outras? Essas foram as principais dúvidas do grupo presente. 

A representante do RH disse que havia uma previsão (dia 15/01) para que o processo de posse (sobretudo das professoras que estão numa longa espera) se efetivasse finalmente. Porém, a PBH não deu conta desta data e a mesma foi prorrogada. O RH deu um prazo para a perícia médica para que entregue, até o dia 25/01(data final) uma análise dos laudos de quem está no processo. Depois de entregue a análise, a GEINGRE (Gerência de ingresso) vai ligar, segundo ela, para cada servidor pendente para agendamento de posse após o dia 30/01.

Apresentamos mais dúvidas: Tod@s passarão por novas perícias? Se não, quem for convocado o será por quais razões? Como fica a situação de quem ainda não assumiu e que fez o segundo concurso, já que outras professoras (que fizeram o terceiro concurso) foram chamadas e estão em efetivo serviço? A espera acentuada não trouxe prejuízos relevantes para @s profissionais? Decerto que sim, mas o que a PBH fará? Haverá alguma “reparação” ou ressarcimento para as pessoas prejudicadas (e suas provas, pontuações, como fica o sistema de escolha de escolas, etc?)? Boa questão para refletirmos coletivamente.

Não recebemos todas as respostas que precisávamos, sobretudo quem está impedido temporariamente de assumir.  Com relação à perícia, análise dos laudos e como e pra quem serão feitas as convocações após o dia 30 para avaliações admissionais , SMED e RH não souberam falar. O que eles apontaram é que a perícia tem autonomia de convocar servidores para avaliações e não souberam dizer se há prazos de validade, por exemplo, para exames. Sobre a demora do processo e os prejuízos da espera, a representante do RH apenas reafirmou o cronograma apresentado.

Luiz Henrique(SMED) sugeriu que fizéssemos, após o dia 30, um levantamento de quem foi e de quem não foi convocado para chamarmos uma reunião, se necessário, com todos os representantes (SMED, RH, gerência de saúde/perícia médica) para tentar solucionar as dúvidas/questões apontadas neste texto. Além disso, dia 31 a diretoria do SINDREDE vai se reunir e avaliaremos, em conjunto, os problemas e informes elencados aqui.

As informações e avaliações deste texto são de minha inteira responsabilidade, já que não passou pela avaliação/consulta dos demais diretores do Sindrede. O escrevi para contribuir, mais rapidamente, com a discussão referente ao processo de posse que está, há um bom tempo, angustiando várias colegas da Educação Infantil. 

Cristina - professora da Ed. Infantil e diretora do SINDREDE

21/01/2013